Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2025
Outras Informações
Apelido
Política Municipal de Resíduos Sólidos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
28
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Indexação
Observação