Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Legislativa

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Utilidade Pública ATRR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de Utilidade Pública a Associação TRR Futsal e Voleibol de Clevelândia.

    Indexação

    Observação

    Autoria dos Vereadores Marsol Miguel Dolny, Andréia Aparecida de Abreu, Cinara Borges de Souza, Diego Alcides Martignoni, Henrique Dall'Asta, Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol e Manoel Augusto Gollub Inocêncio