Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Aldeia Indígena Alto Pinhal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal
Indexação
Observação