Emenda nº 26 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2026

Número

26

Data de Apresentação

20/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Emenda nº 02 - Projeto de Lei nº 007/2026

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos do artigo 133, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Clevelândia, modifica-se o Art. 1º do Projeto de Lei nº 007/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
    "Art. 1º Fica instituída, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Clevelândia, a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Paraná e Hino de Clevelândia como prática regular, com finalidade de promover a formação cívica dos estudantes, o respeito aos símbolos nacionais, estaduais e municipais e o fortalecimento dos valores de cidadania".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Junho de 2026