Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/09/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
32
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 32/2022
Proíbe a realização de queimadas em lotes urbanos e rurais do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, e dá outras providências
Proíbe a realização de queimadas em lotes urbanos e rurais do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, e dá outras providências
Indexação
Observação