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ACRESCENTA O ARTIGO 11-A, ALTERA O PARÁGRAFO 9° DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 2.607/2007

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 002/2023 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 ( ZEIS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.753/2023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 ( GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO)

REVOGA O INCISO XI DO ARTIGO 15, OS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 8° E O INCISO III DO ARTIGO 69 E ALTERA O ARTIGO 16 E O PARÁGRAFO 9° DO ARTIGO 8° E DA LEI MUNICIPAL 2.683/2019.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.757/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CASA LAR VÓ JULIA EM UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ESTRUTURA NA MODALIDADE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.646/2000 E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.646/2000 E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Clevelândia, Estado do Paraná nos termos do Programa Moradia Legal, e dá outras providencias.

Institui o Diário Oficial dos municípios do Paraná como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Clevelândia- Pr e revoga-se a Lei n° 2.405/2012 e Decreto n° 59/2012

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Tecnologia e Inovação e do Fundo Municipal de Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Clevelândia 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

O PROJETO DE LEI FOI APROVADOPOR UNANIMIDADE NO 13 DE NOVEMBRO

PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJEO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 030/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMEANDO O FUTURO HOJE.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TESTES PARA RASTREAMENTO E AVALIUAÇÃO DE DISTÚRBIOIS DE APRENDIZAGEM E DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO VISUOPERCENTUAL E DE PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA- PR

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CLEVELANDIA- ESTADO DO PARANÁ

Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Clevelândia – PRODEC, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.