Lei Ordinária nº 2.325, de 22 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2325
Ano
2010
Data
22/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2010
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL. EDIÇÃO 5063.
Data Fim Vigência
03/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Esta Lei entra em vigor em 01/01/2011.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a), na sua totalidade, pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.920, de 03 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica