Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras inadequadas nas instituições escolares públicas da rede municipal de ensino de Clevelândia e estabelece medidas punitivas para o descumprimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Clevelândia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |