1 - Projeto Substitutivo nº 16 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Institui o Programa Municipal "CLEVELÂNDIA PREMIADA", e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Clevelândia.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municípios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS ao regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao
desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2,Município de Clevelândia, Estado do
Paraná, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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