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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Sob a presidência do vereador Manoel A. G. Inocêncio, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
Leitura e Aprovação da Ata
<p>Leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.</p>
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa
<p>Ofício nº 006/2026 da Associação das Câmaras Municipais Sudoeste do Paraná: Encaminha orientações às Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná acerca de reajuste ou recomposição inflacionária anual dos subsídios dos vereadores.</p> <p>Ofício– SGP nº 49/2026- 1415992 da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná: Convite para participar do Seminário “Recursos para as OSCs: Leis de Incentivo, Emendas e Doações a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026 na cidade de Curitiba/PR.</p> <p>Ofício s/n da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços: Saudação de retorno às atividades parlamentares e disponibilidade institucional da SEIC.</p> <p>Ofício nº 040/2026 do Poder Executivo de Clevelândia: Resposta ao Ofício 003/2026.</p> <p>Ofício nº 754/25-OPD-GP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná: Emissão do parecer prévio proferido pelo Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Clevelândia, exercício financeiro de 2025.</p>
Grande Expediente
<p>Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora.<br>§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.</p>
Participação de Convidados
<p>Não houveram convidados na presente Sessão.</p>
Tribuna Livre
<p>Não houveram inscritos.</p>
Explicação Pessoal
<p>Não houve inscritos para explicações pessoais.</p>
Encerramento da Sessão
<p>Antes do encerramento da Sessão foi realizada a eleição para membros das Comissões Permanentes conforme art. 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Clevelândia.</p> <p>– Comissão de Justiça e Redação</p> <p>– Comissão de Orçamento e Finanças</p> <p>– Comissão de Políticas Públicas</p> <p>Convocação para próxima Sessão Ordinária, na data de 23 de fevereiro de 2026, em horário regimental.</p>
