Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sob a presidência do vereador Manoel A. G. Inocêncio, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 74 do Regimento Interno.

Leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Ofício nº 006/2026 da Associação das Câmaras Municipais Sudoeste do Paraná: Encaminha orientações às Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná acerca de reajuste ou recomposição inflacionária anual dos subsídios dos vereadores.

Ofício– SGP nº 49/2026- 1415992 da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná: Convite para participar do Seminário “Recursos para as OSCs: Leis de Incentivo, Emendas e Doações a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026 na cidade de Curitiba/PR.

Ofício s/n da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços: Saudação de retorno às atividades parlamentares e disponibilidade institucional da SEIC.

Ofício nº 040/2026 do Poder Executivo de Clevelândia: Resposta ao Ofício 003/2026.

Ofício nº 754/25-OPD-GP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná: Emissão do parecer prévio proferido pelo Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Clevelândia, exercício financeiro de 2025.

Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.

Não houveram convidados na presente Sessão.

Não houveram inscritos.

Não houve inscritos para explicações pessoais.

Antes do encerramento da Sessão foi realizada a eleição para membros das Comissões Permanentes conforme art. 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Clevelândia.

– Comissão de Justiça e Redação

– Comissão de Orçamento e Finanças

– Comissão de Políticas Públicas

Convocação para próxima Sessão Ordinária, na data de 23 de fevereiro de 2026, em horário regimental.