Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Clevelândia, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Farmácia do Bem no Município de Clevelândia/PR e dá outras providências. - |
REQUERIDO PELO AUTOR Projeto não constava o Exame Técnico Preliminar. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria os cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Assessor da Presidência e Assessor Parlamentar, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia”. - |
REQUERIDO PELO AUTOR Não constava o Exame Técnico Preliminar. |