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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão”. </p>
Leitura e Aprovação da Ata
<p>Art. 85. O pequeno expediente prevê: <br>I - leitura e aprovação da ata; </p>
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa
<p>Ofício s/n do Gabinete do Deputado Denian Couto: Convite para a cerimônia especial de concessão de Menção Honrosa, a ser outorgada pelo Deputado Denian Couto, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à sociedade a ser realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, na data de 05 de março de 2026 às 18h.</p> <p>Ofício s/n da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR: Convida para a Abertura Oficial da Expobel 2026 a realizar-se no dia 07 de março, às 09h no Centro de Eventos do Parque de Exposições Jayme Canet Jr.</p> <p>Ofício s/n da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP): Convida industriais e lideranças para o Fórum Regional da Indústria a ser realizado na data de 06 de março de 2026 às 08h30 no município de Francisco Beltrão/PR para aprofundar debates estratégicos, alinhar desafios regionais e construir, de forma colaborativa, propostas para o desenvolvimento da indústria paranaense.</p>
Grande Expediente
Participação de Convidados
<p>Ofício nº 059/2026 do Poder Executivo de Clevelândia: Projeto de Lei nº 002/2026 - “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento por imagem, sem captação de áudio, nas escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino”.</p> <p>Ofício Conjunto nº 002/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio e<br>Cinara Borges de Souza: Projeto de Lei nº 003/2026-L- “Institui o Centro Municipal<br>de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Clevelândia/PR, vinculado à<br>Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências”.</p> <p>Ofício nº 003/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio: Substitutivo ao<br>Projeto de Lei nº 001/2026-L- “Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor<br>Jurídico no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia”, também<br>solicita a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência.</p> <p>Ofício Conjunto nº 001/2026 dos Vereadores Marsol Miguel Dolny, Diego Alcides<br>Martignoni, Henrique Dalla’Asta, Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol e Manoel<br>Augusto Gollub Inocêncio: Projeto de Lei nº 004/2026-L- “Declara de Utilidade<br>Pública a Associação TRR Futsal e Voleibol de Clevelândia”.</p>
Tribuna Livre
<p>Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e <br>terá duração máxima de 1 (uma) hora. <br>§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante <br>quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves. </p>
Explicação Pessoal
Encerramento da Sessão
<p>Convocação para próxima Sessão Ordinária, na data de 09 de março de 2026, em horário regimental.</p>
