Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Camila Daneluz / REP
Cristiano Dlugoss Radio / PSD
Deia da Van / PSDB
Diego Martignoni / PODE
Enfermeira Cinara / PSD
Gordo Henrique / MDB
Julio do Nevi Hotel / REP
Manos Beer / PL
Professor Marsol / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta  a presente sessão”. 

Leitura e Aprovação da Ata:

Art. 85.  O pequeno expediente prevê: 
I - leitura e aprovação da ata; 

Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa:

Ofício s/n do Gabinete do Deputado Denian Couto: Convite para a cerimônia especial de concessão de Menção Honrosa, a ser outorgada pelo Deputado Denian Couto, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à sociedade a ser realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, na data de 05 de março de 2026 às 18h.

Ofício s/n da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR: Convida para a Abertura Oficial da Expobel 2026 a realizar-se no dia 07 de março, às 09h no Centro de Eventos do Parque de Exposições Jayme Canet Jr.

Ofício s/n da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP): Convida industriais e lideranças para o Fórum Regional da Indústria a ser realizado na data de 06 de março de 2026 às 08h30 no município de Francisco Beltrão/PR para aprofundar debates estratégicos, alinhar desafios regionais e construir, de forma colaborativa, propostas para o desenvolvimento da indústria paranaense.

Participação de Convidados:

Ofício nº 059/2026 do Poder Executivo de Clevelândia: Projeto de Lei nº 002/2026 - “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento por imagem, sem captação de áudio, nas escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino”.

Ofício Conjunto nº 002/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio e
Cinara Borges de Souza: Projeto de Lei nº 003/2026-L- “Institui o Centro Municipal
de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Clevelândia/PR, vinculado à
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências”.

Ofício nº 003/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio: Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 001/2026-L- “Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia”, também
solicita a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência.

Ofício Conjunto nº 001/2026 dos Vereadores Marsol Miguel Dolny, Diego Alcides
Martignoni, Henrique Dalla’Asta, Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol e Manoel
Augusto Gollub Inocêncio: Projeto de Lei nº 004/2026-L- “Declara de Utilidade
Pública a Associação TRR Futsal e Voleibol de Clevelândia”.

Tribuna Livre:

Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e 
terá duração máxima de 1 (uma) hora. 
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante 
quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos  a fim de tratar de assuntos  de livre escolha,  sendo permitidos apartes que serão breves. 

Encerramento da Sessão:

Convocação para próxima Sessão Ordinária, na data de 09 de março de 2026, em horário regimental.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento por imagem, sem captação de áudio, nas escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 3 de 2026
Autor: Manos Beer
Institui o Centro Municipal de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Clevelândia/PR, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: Manos Beer
Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelânida.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 4 de 2026
Autores: Professor Marsol, Deia da Van, Diego Martignoni, Enfermeira Cinara, Gordo Henrique, Julio do Nevi Hotel, Manos Beer
Declara de Utilidade Pública a Associação TRR Futsal e Voleibol de Clevelândia.
Matéria lida