Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Anexo II da Lei Complementar nº 22, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as competências, atribuições e requisitos dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Município de Clevelândia; - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Encaminhamento para 1ª votação | 09/03/2026 - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Encaminhamento para 1ª votação | 09/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |