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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão”. </p>
Leitura e Aprovação da Ata
<p>Art. 85. O pequeno expediente prevê: <br>I - leitura e aprovação da ata; </p>
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa
<p>Ofício s/n da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Clevelândia: Parecer Jurídico Complementar ao Projeto de Lei nº 001/2026-L.</p> <p><br>Ofício nº 35/2026 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná: Convite para participar do evento: “Financiamentos Nacionais e Internacionais: Oportunidades para a Gestão Municipal e Transformação Digital” que será realizado em 31 de março, das 14h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPC-PR.</p> <p><br>Ofício nº 14/2026 da APP– Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná Núcleo Sindical de Pato Branco: Solicita leitura em sessão da Câmara de Vereadores e encaminhamento aos Deputados Estaduais de documento referente proposta de reestruturação da carreira do QPM (Quadro Próprio do Magistério).</p> <p><br>Ofício-Circular EJE nº 2/2026 da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR): Convite para reunião de apresentação institucional do programa Projeto Parlamento Jovem– Edição 2026 a ser realizado na data de 27 de março de 2026 às 14h via Google Meet.</p> <p><br>Ofício Circular n.º 024/2026-GS/SEPL da Secretaria de Estado do Planejamento: Convite para IV Fórum Estadual de Gestores Públicos– Etapa Planeja Paraná a ser realizado na data de 25 de março de 2026 às 14h em Curitiba.</p> <p><br>Convite: A Primeira Igreja Batista de Clevelândia em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência convida para o Encontro de Famílias Atípicas a ser realizado na data de 27 de março de 2026 às 19h na Primeira Igreja Batista de Clevelândia.</p> <p>Ofício nº 114/2026 do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 006/2026- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia”. Solicita medida de urgência.</p> <p><br>Ofício nº 004/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio: Projeto de Lei nº 005/2026-L- “Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal”.</p> <p>Ofício nº 001/2026 da Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 006/2026-L- “Cria o cargo de<br>provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia”. Solicita medida de urgência.</p>
Grande Expediente
Participação de Convidados
<p>Ofício nº 114/2026 do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 006/2026- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia”. Solicita medida de urgência.</p> <p>Ofício nº 004/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio: Projeto de Lei nº 005/2026-L- “Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal”.</p> <p>Ofício nº 001/2026 da Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 006/2026-L- “Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quadro de cargos e vagas da<br>Câmara Municipal de Clevelândia”. Solicita medida de urgência.</p>
Tribuna Livre
<p>Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e <br>terá duração máxima de 1 (uma) hora. <br>§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante <br>quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves. </p> <p>Inscrição de Ariadne Soares Fonseca na Tribuna Livre para fazer explanação sobre<br>violência contra crianças nos CMEIs.</p>
Explicação Pessoal
<p>Convocação do Secretário de Educação, Cultura e Esporte de Clevelândia, senhor André Ribeiro Bueno para prestar esclarecimentos aos vereadores e à comunidade acerca de temas relacionados à gestão e às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.</p>
Encerramento da Sessão
<p>Convocação para próxima Sessão Ordinária, na data de 30 de março de 2026, em horário regimental.</p>
