Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta  a presente sessão”. 

Art. 85.  O pequeno expediente prevê: 
I - leitura e aprovação da ata; 

Ofício s/n da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Clevelândia: Parecer Jurídico Complementar ao Projeto de Lei nº 001/2026-L.

Ofício nº 35/2026 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná: Convite para participar do evento: “Financiamentos Nacionais e Internacionais: Oportunidades para a Gestão Municipal e Transformação Digital” que será realizado em 31 de março, das 14h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPC-PR.

Ofício nº 14/2026 da APP– Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná Núcleo Sindical de Pato Branco: Solicita leitura em sessão da Câmara de Vereadores e encaminhamento aos Deputados Estaduais de documento referente proposta de reestruturação da carreira do QPM (Quadro Próprio do Magistério).

Ofício-Circular EJE nº 2/2026 da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR): Convite para reunião de apresentação institucional do programa Projeto Parlamento Jovem– Edição 2026 a ser realizado na data de 27 de março de 2026 às 14h via Google Meet.

Ofício Circular n.º 024/2026-GS/SEPL da Secretaria de Estado do Planejamento: Convite para IV Fórum Estadual de Gestores Públicos– Etapa Planeja Paraná a ser realizado na data de 25 de março de 2026 às 14h em Curitiba.

Convite: A Primeira Igreja Batista de Clevelândia em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência convida para o Encontro de Famílias Atípicas a ser realizado na data de 27 de março de 2026 às 19h na Primeira Igreja Batista de Clevelândia.

Ofício nº 114/2026 do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 006/2026- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia”. Solicita medida de urgência.

Ofício nº 004/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio: Projeto de Lei nº 005/2026-L- “Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal”.

Ofício nº 001/2026 da Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 006/2026-L- “Cria o cargo de
provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia”. Solicita medida de urgência.

Ofício nº 114/2026 do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 006/2026- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia”. Solicita medida de urgência.

Ofício nº 004/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio: Projeto de Lei nº 005/2026-L- “Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal”.

Ofício nº 001/2026 da Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 006/2026-L- “Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quadro de cargos e vagas da
Câmara Municipal de Clevelândia”. Solicita medida de urgência.

Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e 
terá duração máxima de 1 (uma) hora. 
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante 
quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos  a fim de tratar de assuntos  de livre escolha,  sendo permitidos apartes que serão breves. 

Inscrição de Ariadne Soares Fonseca na Tribuna Livre para fazer explanação sobre
violência contra crianças nos CMEIs.

Convocação do Secretário de Educação, Cultura e Esporte de Clevelândia, senhor André Ribeiro Bueno para prestar esclarecimentos aos vereadores e à comunidade acerca de temas relacionados à gestão e às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Convocação para próxima Sessão Ordinária, na data de 30 de março de 2026, em horário regimental.