Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 | Encaminhamento para 1ª votação | 08/05/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marsol
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026 | Encaminhamento para 1ª votação | 08/05/2026 - |
Não há resultado |