Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Clevelândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Abertura da 18ª Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 74 do Regimento Interno. Leitura de um trecho bíblico a ser realizada pelo Vereador Cristiano Dlugoss.</p>
Leitura e Aprovação da Ata
<p>Leitura e votação da ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2026, conforme art. 85, I do Regimento Interno. Ata aprovada por unanimidade</p>
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa
<p> </p> <p><strong>Ofício nº 111/2026</strong>: Convite do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para participar do evento comemorativo em alusão aos 64 anos de atuação institucional onde haverá o lançamento oficial do Programa Smart Futures MPC-PR. O evento ocorrerá no dia 18 de junho de 2026 da 13h às 18h no Auditório do Tribual de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).</p> <p><strong>Ofício nº 113/2026</strong>: Convite do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para o terceiro encontro da programação da série Webinário InovaCidades MPC - Cases em Gestão Pública com o tema "Ambientes de Inovação como Promoção de Desenvolvimento Econômico" que será realizado no dia 15 de junho às 14h.</p> <p><strong>Ofício nº 226/2026 </strong>da Secretaria Municipal de Saúde: Resposta ao Requerimento nº 040/2026 de autoria do Vereador Manoel Inocêncio.</p> <p><strong>Ofício nº 368/2026 </strong>da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Resposta ao Requerimento Verbal (Ofício nº 125/2026) de autoria da Vereadora Camila Loyola Daneluz.</p> <p><strong>Ofício nº 231/2026</strong> do Poder Executivo Municipal: Resposta a Indicação (Ofício nº 127/2026) de autoria da Vereadora Andreia Aparecida de Abreu.</p> <p><strong>Ofício nº 233/2026</strong> do Poder Executivo Municipal: Resposta ao Requerimento nº 048/2026 de autoria do Vereador Manoel Inocêncio.</p> <p><strong>Ofício nº 234/2026</strong> do Poder Executivo Municipal: Resposta ao Requerimento nº 049/2026 de autoria do Vereador Manoel Inocêncio.</p> <p><strong>Ofício nº 251/2026</strong> do Poder Executivo Municipal: Resposta ao Requerimento nº 050/2026 de autoria do Vereador Manoel Inocêncio.</p> <p><strong>Ofício nº 55/2026</strong> do Poder Executivo Municipal: Resposta ao Requerimento nº 051/2026 de autoria do Vereador Manoel Inocêncio.</p> <p><strong>Leitura do Projeto de Lei nº 009/2026</strong> de autoria do Poder Executivo Municipal: "Institui o Dia Municipal do Associativismo no Município de Clevelândia e dá outras providências."</p> <p><strong>Entrega de Moção de Aplausos ao Posto de Brigada Comunitária de Clevelândia/PR</strong></p> <p style="text-align: justify;">Durante a sessão, foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 002/2026 ao Posto da Brigada Comunitária de Clevelândia, homenagem proposta por meio do Requerimento nº 001/2026, de autoria da Vereadora Camila Loyola Daneluz, com subscrição dos Vereadores Diego Alcides Martignoni, Henrique Dall’Asta e Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol. A homenagem teve como objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados pelos brigadistas à comunidade clevelandense, destacando a dedicação, o comprometimento e a coragem demonstrados diariamente no atendimento de emergências, proteção de vidas e preservação do patrimônio público e privado.</p> <p style="text-align: justify;">Receberam a homenagem o gestor do Posto da Brigada Comunitária de Clevelândia, 2º Sargento Madson Coimbra, e o brigadista Carlos Nei Aires de Oliveira, representando toda a corporação.</p> <p style="text-align: justify;">Em sua manifestação, o 2º Sargento Madson Coimbra agradeceu a homenagem e relembrou sua trajetória junto à Brigada Comunitária desde a implantação do programa no município, há aproximadamente vinte anos. Destacou a importância histórica da criação do Posto da Brigada Comunitária de Clevelândia, fruto de parceria entre o Governo do Estado, o Corpo de Bombeiros e o Município, ressaltando o papel fundamental desempenhado pelos agentes de defesa civil e brigadistas ao longo dos anos no atendimento à população. Também enfatizou a necessidade de constante apoio do Poder Público para o fortalecimento da estrutura e dos serviços prestados pela Brigada Comunitária.</p> <p style="text-align: justify;">Na sequência, o brigadista Carlos Nei Aires de Oliveira, em nome dos demais integrantes da corporação, agradeceu à Câmara Municipal pela homenagem e pelo reconhecimento concedido. Ressaltou que a moção representa valorização ao trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e espírito de serviço à comunidade, fortalecendo o compromisso dos brigadistas em continuar atuando na proteção, auxílio e atendimento da população de Clevelândia.</p> <p style="text-align: justify;">Ao final, os homenageados receberam os cumprimentos dos vereadores e registraram agradecimento à Câmara Municipal pelo reconhecimento aos serviços prestados em benefício da coletividade.</p>
Grande Expediente
<p>Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora.<br>§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Cristiano Dlugoss - </strong>Iniciou sua fala parabenizando a Secretaria Municipal de Assistência Social pela aquisição de quatro novos veículos destinados ao atendimento da Casa Lar, Conselho Tutelar e CRAS, destacando a importância do investimento para o atendimento de crianças e adolescentes do município. Em seguida, manifestou-se acerca da votação do Projeto de Lei Anticorrupção ocorrida na sessão anterior, esclarecendo que seu voto contrário não significava apoio à corrupção, mas divergência quanto ao conteúdo jurídico da proposta. Sustentou sua posição com base em dispositivos constitucionais e do Código Penal, defendendo que a matéria já se encontra regulamentada pela legislação vigente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Henrique Dall' Asta - </strong>Iniciou sua manifestação parabenizando o Posto da Brigada Comunitária de Clevelândia pelos relevantes serviços prestados à população, sugerindo reconhecimento especial aos brigadistas que atuaram no salvamento de uma criança vítima de engasgamento. Também parabenizou a Fraternidade Feminina da Loja Maçônica Acácia de Clevelândia pela realização do 33º Jantar dos Namorados e as escolas Abílio Carneiro e Dalva Bortolini pelas festividades juninas. Como tema principal de sua fala, apresentou informações referentes aos gastos com a locação de lousas digitais pela Secretaria Municipal de Educação, expondo valores pagos nos anos de 2025 e 2026 e questionando a economicidade da contratação em comparação à eventual aquisição definitiva dos equipamentos. Diante disso, apresentou requerimento nº 001/2026 solicitando ampla documentação sobre o processo licitatório, contratos, pagamentos e critérios técnicos relacionados à contratação. Por fim, também comentou declarações da Prefeita Municipal sobre a atuação da Câmara, defendendo o papel fiscalizador do Legislativo e a busca pela transparência na aplicação dos recursos públicos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Cinara Borges de Souza - </strong>Prestou homenagem aos bombeiros e policiais de Clevelândia, destacando a coragem, dedicação e compromisso desses profissionais com a segurança e o bem-estar da população. Também ressaltou a chegada de novo veículo para a Secretaria de Assistência Social, destinado especialmente ao atendimento das crianças acolhidas pela Casa Lar. Informou sobre a entrega de mais de 65 óculos por meio do programa Ouço e Vejo Bem e anunciou a aquisição de aparelhos de ultrassonografia para realização de exames no município. Abordou ainda a preocupação com o uso de motocicletas e patinetes elétricos por crianças e adolescentes, defendendo ações de conscientização e possíveis medidas normativas para garantir maior segurança no trânsito. Ao final, apresentou requerimento verbal solicitando providências quanto à limpeza de terreno localizado na Rua Honorino Ferri, no Bairro Bom Jesus.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Andreia Aparecida de Abreu - </strong>Destacou a futura implantação do projeto Meu Campinho no Bairro São Joaquim, ressaltando a importância da obra para o esporte, lazer e convivência da comunidade local e dos bairros vizinhos. Informou que o processo licitatório já foi realizado e aguarda a conclusão dos prazos legais para início da execução. Também esclareceu questionamentos da população acerca do retorno das atividades de natação e hidroginástica, informando que os procedimentos administrativos estão em andamento e que os programas deverão ser retomados em breve. Por fim, defendeu o diálogo entre os Poderes e reforçou a importância da união de esforços em benefício da população clevelandense.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Manoel Augusto Gollub Inocêncio - </strong>Inicialmente destacou a campanha de doação de sangue promovida pelo Poder Legislativo em apoio à Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue. Em seguida, apresentou requerimento nº 055/2026 solicitando informações sobre a vigência do Decreto Municipal de Contenção de Gastos e seus impactos no apoio aos times esportivos do município. Também apresentou o requerimento nº 056/2026 solicitando informações sobre a aplicação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e da Construção Civil, visando subsidiar a elaboração de futura proposta legislativa. Relatou fiscalização realizada nos cemitérios municipais Cristo Redentor e Jardim da Saudade, apresentando requerimento nº 059/2026 relacionado à iluminação, acessibilidade, drenagem, ampliação de infraestrutura e reposição de fiações furtadas. Ainda apresentou o requerimento nº 054/2026 solicitou informações sobre a construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Rafael Pocai e apresentou requerimento nº 059/2026 concedendo voto de aplauso individual aos brigadistas da Brigada Comunitária de Clevelândia, em reconhecimento aos serviços prestados à população.</p> <p> </p>
Participação de Convidados
Tribuna Livre
Explicação Pessoal
Encerramento da Sessão
