1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Institui o Programa de Incentivo à Cultura no Município de Clevelândia-PR, voltado ao apoio,financeiro ou de outra natureza, a entidades de
dança tradicional sediadas no município, para participação em competições oficiais em âmbito nacional.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Projeto de Lei nº010/2025
Institui Incentivo financeiro aos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.493/2024, componente de qualidade, para equipes da Atenção Primária em saúde (APS), Equipes de Saúde da Família(ESF), Equipes Atenção Primária(EAP), Equipes de Saúde Bucal9ESB), Equipes Multiprofissional (EMulti) e das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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