Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Cultura no Município de Clevelândia-PR, voltado ao apoio,financeiro ou de outra natureza, a entidades de
dança tradicional sediadas no município, para participação em competições oficiais em âmbito nacional. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Deputado Luiz Fernando Guerra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº010/2025
Institui Incentivo financeiro aos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.493/2024, componente de qualidade, para equipes da Atenção Primária em saúde (APS), Equipes de Saúde da Família(ESF), Equipes Atenção Primária(EAP), Equipes de Saúde Bucal9ESB), Equipes Multiprofissional (EMulti) e das outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |