4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão”.

Art. 85. O pequeno expediente prevê:
I - leitura e aprovação da ata;

Ofício s/n da CONACATE- Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado: Convite para o 3º Encontro CONACATE Mulher que será realizado em Curitiba/PR nos dias 18 e 19 de março de 2026 na sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que terá como tema central: "Violência Contra a Mulher A mudança para um futuro seguro".

Ofício nº 124/26 da Promotoria de Justiça da Comarca de Clevelândia: Comunicado de Assunção de Carreira do Promotor de Justiça Luiz Felipe Borges Silva.

Ofício nº 20/2026 do Colégio Estadual Cívico-Militar Presidente Castelo Branco: Solicita apoio financeiro para aquisição de uniformes do Treinamento Esportivo do Colégio CCM Castelo Branco de Clevelândia.

Ofício nº 31/2026 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná: Convite para participar da série “Webinário InovaCidades MPC– Cases em Gestão Pública” que ocorrerá de março a novembro de 2026 no formato online.

Ofício nº 012/2026 da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (ACAMSOP): Convite para vereadores, assessores e servidores participarem do Encontro ACAMSOP de Transparência, Tecnologia e Gestão Pública a ser realizado no dia 12 de março, às 14h, no Centro de Eventos do Parque de Exposição em Francisco Beltrão/PR com objetivo de promover capacitação, atualização e integração dos vereadores da região.

Ofício nº 064/2026 do Poder Executivo de Clevelândia: Projeto de Lei nº 003/2026- “Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio
Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná– CIRUSPAR”.

Ofício nº 082/2026 do Poder Executivo de Clevelândia: Projeto de Lei nº 004/2026- “Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 5-A à Lei Municipal nº 2.787/2022 que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Clevelândia-PR, destinado a auxiliar, financeiramente ou não, equipes e atletas na participação em competições oficiais ou não oficiais, em todo o território nacional”.

Ofício nº 082/2026 do Poder Executivo de Clevelândia: Projeto de Lei nº 005/2026- “Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pela administração pública do Município de Clevelândia”.

Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e
terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante
quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.

CONVOCAÇÃO PARA PRÓXIMA SESSÃO DATA DE 16 DE MARÇO DE 2026, EM HORÁRIO REGIMENTAL.