Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Anexo II da Lei Complementar nº 22, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as competências, atribuições e requisitos dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Município de Clevelândia;
Indexação
Observação
Conforme Ofício nº 623/2025 foi solicitado apreciação em medida de urgência. O pedido de urgência foi rejeitado, portanto o PL será apreciado somente em 2026.