7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente
sessão”.

Art. 85. O pequeno expediente prevê:
I - leitura e aprovação da ata;

Nota Informativa da Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes: Informa sobre o
horário de funcionamento, abertura dos portões e orientações à comunidade.

Ofício nº 006/2026 da Ordem dos Advogados do Brasil– Subseção Palmas: Encaminha Nota Pública manifestando repúdio às ofensas dirigidas ao Procurador Jurídico desta Casa proferidas em ambiente institucional por agente político do Poder Legislativo local.

Ofício nº 168/2026 do 2º Pelotão da Polícia Militar de Clevelândia: Informa que o Soldado Alisson da Silva Henrique Bezerra será disponibilizado, na data de 30/03/2026, para proferir orientações a respeito das normas de trânsito relacionados a “bicicletas e motocicletas elétricas” conforme convite feito pelo Poder Legislativo.

Projeto de Resolução nº 001/2026 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças que: "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, referente ao exercício de 2024 pela Comissão de Orçamento e Finanças".

Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e
terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante
quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.

Projeto de Lei nº 004/2026-L de autoria dos Vereadores Marsol Miguel Dolny, Andreia Aparecida de Abreu, Cinara Borges de Souza, Diego Alcides Martignoni, Henrique Dall’Asta, Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol e Manoel A. G. Inocencio: Declara de Utilidade Pública a Associação TRR Futsal e Voleibol de Clevelândia. 2ª Discussão e Votação com parecer e sem emenda.

Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo- “Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná– CIRUSPAR”. 1ª Discussão e Votação com parecer e sem emenda.

Projeto de Lei nº 005/2026-L de autoria do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio- “Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal. 1ª Discussão e Votação com parecer e sem emenda.

Convidado Soldado Alisson da Silva Henrique Bezerra, representando a Polícia
Militar, para realização de uma fala/orientação junto a esta Casa Legislativa, acerca
do uso de bicicletas e motocicletas elétricas no Município.

Convocação para próxima Sessão Ordinária, na data de 06 de fevereiro de 2026, em horário regimental.