SAPL - Câmara Municipal de Clevelândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 19:00	Encerramento: 13/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Abertura da Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 74 do Regimento Interno.
Leitura e Aprovação da Ata: Leitura e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026, conforme art. 85-I do Regimento Interno.
Grande Expediente: Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora. § 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quado de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia.	Encaminhamento para votação única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal Turno:	Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR.	Encaminhamento para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Manos Beer Turno:	Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal	Encaminhamento para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Manos Beer Turno:	Institui o Programa Farmácia do Bem no Município de Clevelândia/PR e dá outras providências.	Encaminhamento para 1ª votação
5 - Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Clevelândia, sua reforma e consolidação, e dá outras providências." Obs.: Art. 61 - Parágrafo único. Concluindo a Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de um projeto, seu parecer seguirá ao Plenário para ser discutido e, somente quando for rejeitado, prosseguirá aquele sua tramitação.	Encaminhamento para votação única
6 - Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 004/2026 de autoria do Poder Executivo - "Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 5-A à Lei Municipal nº 2.787/2022 que Institui Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Clevelândia-PR, destinado a auxiliar, financeiramente ou não, equipes e atletas na participação em competições oficiais ou não oficiais, em todo o território nacional." Obs.: Art. 61 - Parágrafo único. Concluindo a Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de um projeto, seu parecer seguirá ao Plenário para ser discutido e, somente quando for rejeitado, prosseguirá aquele sua tramitação.	Encaminhamento para votação única