Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marsol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação TRR Futsal e Voleibol de Clevelândia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelânida. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Centro Municipal de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Clevelândia/PR, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento por imagem, sem captação de áudio, nas escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |