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Indicação nº 005/2026 - Manos Beer (Ofício nº 040/2026) Requerer que seja encaminhada solicitação ao Poder Executivo Municipal, para que, através do departamento competente, sejam adotadas as seguintes providências no Estádio Municipal Max Stahlschmidt: 1. Instalação de lixeiras ao longo da pista de caminhada e corrida existente no entorno do campo, em pontos estratégicos ao longo do percurso; 2. Instalação de placas de conscientização ambiental, orientando os usuários a realizarem o descarte correto de resíduos; 3. Avaliação da possibilidade de implantação de lixeiras para coleta seletiva, incentivando a reciclagem, especialmente de garrafas PET e embalagens plásticas.

Indicação nº 006/2026 - Manos Beer (Ofício nº 040/2026) Realizada melhoria na sinalização viária no cruzamento das ruas Padre Pimenta e Teixeira de Freitas, no município de Clevelândia.

Indicação nº 007/2026 - Manos Beer (Ofício nº 050/2026) Solicitar a realização de estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade, podendo ser quebra-molas (lombada) ou faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Dr. Francisco Beltrão, na esquina do Nevi Hotel, no município de Clevelândia/PR.

Indicação nº 008/2026 - Manos Beer (Ofício nº 060/2026) Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias para a regularização e posterior implantação de infraestrutura na passagem de servidão localizada nos fundos do complexo de beach tênis.

Indicação nº 009/2026 - Manos Beer (Ofício nº 060/2026) Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam instaladas lixeiras no campinho localizado no Bairro Santa Terezinha

Indicação nº 010/2026 - Manos Beer (Ofício nº 060/2026) Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Major Ramon Marques, localizada no Bairro Aeroporto.

Indicação nº 011/2026 - Manos Beer (Ofício nº 065/2026) Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, especialmente à Vigilância Sanitária e ao Departamento responsável pelo controle de animais, que sejam tomadas as devidas providências quanto à situação relatada por moradores do município

Indicação nº 012/2026 - Manos Beer (Ofício 076/2026) Solicitar que seja realizada a poda de árvores localizadas na Rua Alaor Vieira, em frente à residência nº 51.

Requerimento nº 012/2026 - Manoel Augusto Gollub Inocencio: Moção de Aplauso ao Dr. Dioracy Possan Bortolini.

Requerimento nº 001/2026 - Camila Loyola Daneluz: Moção de Aplausos ao Posto de Brigada Comunitária de Clevelândia/PR.

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Clevelândia, sua reforma e consolidação, e dá outras providências."

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 004/2026 de autoria do Poder Executivo - "Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 5-A à Lei Municipal nº 2.787/2022 que Institui Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Clevelândia-PR, destinado a auxiliar, financeiramente ou não, equipes e atletas na participação em competições oficiais ou não oficiais, em todo o território nacional."

Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 008/2026) - Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) "Botão do Pânico".

Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 016/2026) Plotagem para identificação dos veículos e maquinários pertencentes a Prefeitura. Também solicita que inform qual o cronograma mencionado no Ofício nº 432/2025 do Poder Executivo. Informe qual é a atual situação ou etapa que o cronograma do Plano de Arborização.

Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 062/2026) - Poda de árvore localizada na Rua Coronel Manoel Ferreira Bello, em frente ao nº 369.

Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 067/2026) - Estudo de viabilidade e posterior implantação de redutor de velocidade na Rua Olímpio Branco de Miranda, neste município.

Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício nº 009/2026) - Solicitação para que realize a vistoria do Córrego Arroio do Matadouro; Solicitação para que sejam enviados os documentos comprobatórios referentes exclusivamente a construção das 16 casas ainda não contempladas no projeto de construção das 36 moradias no Bairro Almoxarifado.

Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício nº 015/2026). Que o Poder Executivo através do Departamento responsável informe qual é a previsão de entrega dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino; Que o Poder Executivo através do Departamento responsável informe se há previsão de a rede municipal de ensino oferecer aulas em período integral a todos os alunos.

Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício nº 025/2026): Considerando o Ofício nº 015/2026 e Ofício de Resposta nº 084/2026 do Poder Executivo, encaminha-se novamente a solicitação, em razão de que, na primeira versão houve inconsistência na redação do questionamento, o que acabou ocasionando resposta que não contemplou integralmente a dúvida apresentada. Solicita-se: Informações acerca da previsão de data para o início das atividades em período integral (contraturno) nas escolas da rede municipal de ensino que ofertam essa modalidade, considerando que, até o presente momento, algumas unidades escolares ainda não iniciaram tais atividades no corrente ano letivo.

Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício nº 039/2026) - Que informe os motivos pelos quais o Centro de Inovações e Tecnologia de Clevelândia Lourdes Pocai - CITCLOP, localizado na Rua 7 de Setembro, inaugurado no ano de 2023 por meio do Decreto de 14 de março de 2023, encontra-se atualmente sem utilização, apresentando sinais de abandono e deterioração em razão da ação do tempo; Ainda que informe se há planejamento, cronograma ou previsão para a implementação de projetos e atividades no referido espaço, e, em caso positivo, que seja encaminhada cópia da documentação correspondente em anexo à resposta. Por fim se há previsão de investimentos para reforma, manutenção ou melhorias no referido imóvel.

Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício nº 063/2026):1) Quais medidas estão sendo efetivamente adotadas pela Administração Municipal para o controle da população de animais em situação de rua? Existe, atualmente, algum programa ou plano municipal estruturado voltado a essa finalidade, incluindo ações de castração, vacinação e manejo populacional? 2) Há previsão de ampliação dos serviços de recolhimento e de atendimento veterinário voltados aos animais em situação de rua? Em caso positivo, solicita-se que sejam informados os prazos estimados, as metas previstas e se existe processo licitatório em andamento, contrato vigente ou instrumento congênere firmado com empresa ou entidade para a prestação desses serviços, com a indicação dos respectivos números, valores e vigências. 3) Existe algum canal de denúncia ou de atendimento disponibilizado à população para o registro de ocorrências relacionadas a animais abandonados, maus-tratos ou situações de risco envolvendo animais em

Requerimento Verbal - Henrique Dall'Asta (Ofício nº 014/2026) 1- Que o Poder Executivo através do Departamento responsável informe quantos Processos Administrativos – PAD, e processos de sindicâncias foram instaurados e quantos foram concluídos entre 2025 e 2026, e por fim qual os valores pagos as comissões que participam deste processo. 2- Que o Poder Executivo através do Departamento responsável informe se há previsão de esse ano ser realizado o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS.

Requerimento Verbal - Henrique Dall'Asta (Ofício nº 038/2026): 1-Que o Poder Executivo, por meio da Secretária de Educação informe a relação das datas em que o veículo oficial destinado ao transporte escolar realizou deslocamentos até a localidade do Rincão Torcido, com a finalidade de buscar alunos, que se deslocam até as escolas do município. 2 - Indicação para que o Poder Executivo por meio do departamento competente proceda vistoria, e posteriormente tome as medidas cabíveis, para resolver a situação das bocas de lobo localizadas na Rua Vitória no Bairro Almoxarifado, pois elas estão obstruídas e prejudicando os moradores. (Fotos em anexo); 3 - Que o Poder Executivo por meio do Departamento de Turismo proceda a atualização ou remoção das placas de turismo distribuídas pela cidade; 4 - Que o Poder Executivo por meio da Secretária de Saúde informe se há um procedimento para atendimento prioritário dos idosos nas unidades básicas de saúde;

Requerimento Verbal - Henrique Dall'Asta (Ofício nº 049/2026): Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, informe se o show realizado no final do ano, na Praça, já foi devidamente pago. Em caso afirmativo, esclareça-se o motivo pelo qual a despesa ainda não foi publicada no Portal da Transparência. Em caso negativo, informe qual a previsão para a realização do referido pagamento.

Requerimento Verbal - Henrique Dall'Asta (Ofício nº 068/2026): Que o Poder Executivo por meio do setor competente, forneça cronograma oficial de operações da coleta de lixo. É imprescindível que o referido cronograma especifique a frequência de coleta por rua e bairro, detalhando quantas vezes por semana a frota percorre cada rua de cada bairro do município, discriminando os dias previstos para cada localidade. Ademais, requer-se o detalhamento dos valores cobrados e repassados por localidade. Solicita-se que o Executivo informe o custo mensal cobrado dos munícipes por rua de cada bairro.

Requerimento Verbal - Andréia Aparecida de Abreu (Ofício nº 006/2026): Solicitou que o Departamento competente proceda verificação e posterior manutenção e limpeza da Bica D’água localizada na Rua Crescêncio Martins, pois muitos moradores utilizam desta água para consumo, também solicita que o Departamento competente faça a analise se esta água está própria para consumo.

Requerimento Verbal - Andréia Aparecida de Abreu (Ofício nº 070/2026): Requer que o Poder Executivo adote as medidas cabíveis para a instalação de postes de iluminação pública na Rua Honorino Ferri, no Bairro Bom Jesus. A referida via encontra-se sem iluminação adequada, situação que causa transtornos e insegurança aos moradores e pedestres que transitam pelo local, especialmente no período noturno. A ausência de iluminação pública representa um risco à integridade física dos cidadãos, favorecendo a ocorrência de acidentes e situações de vulnerabilidade à população local, incluindo crianças e idosos. Solicita-se que seja realizada o mais brevemente possível, garantindo assim mais segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores do Bairro Bom Jesus. Também solicita-se que o Poder Executivo analise e informe porque não foi feito o passeio obrigatório, que é construído junto com o asfaltamento das vias, visto que está rua recebeu asfalto nesta gestão.

Requerimento Verbal - Cinara Borges de Souza (Ofício nº 012/2026): Que o Poder Executivo encaminhe para o Departamento competente ou Órgão responsável e este realize visita e posterior reparo de um buraco na via, localizado na Rua Crescêncio Martins próximo com a esquina da rua Rua Ermogenes C Lobo e a Rodoviária Municipal.

Requerimento Verbal - Julio Dalpizzol (Ofício nº 064/2026): Redução do horário de atendimento no posto de saúde; Cronograma de obras do Estádio Tabu; Extratos e pagamentos dos anos 2024 e 2025 do imóvel Café da Praça; Aquisição dos móveis para a Escola Municipal Antonio Rocha Loures;

Requerimento Verbal - Julio Dalpizzol (Oficio nº 007/2026)- Extrato de pagamentos dos anos 2024 e 2025 do imóvel Café da Praça; Esclarecimentos a respeito do crédito aprovado a partir da Lei nº 2.914/2025; Esclarecimentos quanto a aquisição dos móveis para a Escola Municipal Antonio Rocha Loures; Verificação e posterior manutenção da Rua Frei Coimbra pois a mesma após pavimentação asfáltica ficou com problemas no escoamento da água;

Requerimento Verbal - Marsol Dolny (Ofício nº 037/2026) - Secretaria de Esportes informe se dispões de mecanismos, instrumentos ou sistemas utilizados para controle dos horários de treinamento dos alunos; Forma de contato que a secretaria mantém com as escolas e com as famílias dos atletas a fim de garantir uma educação realmente abrangente.

Requerimento Verbal - Marsol Dolny (Ofício nº 059/2026) - Informe se existem ações por parte deste Poder para implantação de programas de rede de apoio de suporte a famílias de crianças atípicas.

Requerimento Verbal - Manos Beer (Ofício nº 010/2026) - Informe verba disponibilizada para o programa "CastraPet"; Vistoria técnica na rede de fornecimento de energia elétrica da Rua Quinze de Março.

Requerimento Verbal - Manos Beer (Ofício nº 017/2026) - Informe se há planejamento para regularização da rua localizada atrás do Beach Tenis; Informe qual a previsão para ser concluída o PAD instaurado pela Portaria nº 243.

Requerimento Verbal - Cinara Borges de Souza (Ofício nº 078/2026): - Para que o Poder Executivo por meio da secretária competente realize estudo técnico para realizar a implantação pelo SUS de caneta emagrecedora para pessoas com IMC 40 ou mais. - Solicitação para que o Poder Executivo apresente relatório para a próxima sessão ou em até 15 (quinze) dias, referente aos recursos destinados ao município desde o ano de 2021, discriminando a origem de cada recurso, se provenientes de verbas federais, estaduais ou de emendas parlamentares, bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos. Errata Ofício 082/2026: Onde lê-se: bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos. Leia se: bem como o valor total gasto em diárias neste período.

Requerimento Verbal - Cinara Borges de Souza (Ofício nº 079/2026) OFÍCIO ENCAMINHADO AOS VEREADORES: - Solicitou que, na próxima sessão ou no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, cada vereador apresente um ofício para leitura em plenário, descrevendo os recursos que seus respectivos partidos destinaram ao município durante a gestão iniciada em 2025, bem como os valores utilizados em diárias.

errata Requerimento Verbal - Cinara Borges de Souza (Ofício nº 082/2026): Errata ao Ofício nº 078/2026 A vereadora Cinara Borges de Souza fez uso da tribuna durante a sessão ordinária realizada no dia 27 de abril e verbalmente fez as seguintes solicitações, que foram aprovadas por unanimidade: - Para que o Poder Executivo por meio da secretaria competente realize estudo técnico para realizar a implantação pelo SUS de caneta emagrecedora para pessoas com IMC 40 ou mais. - Solicitação para que o Poder Executivo apresente relatório para a próxima sessão ou em até 15 (quinze) dias, referente aos recursos destinados ao município desde o ano de 2021, discriminando a origem de cada recurso, se provenientes de verbas federais, estaduais ou de emendas parlamentares, bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos. Onde lê-se: bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos. Leia se: bem como o valor total gasto em diárias neste período.

Requerimento Verbal - Cristiano Dlugoss (Ofício nº 080/2026): Para que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, estude a viabilidade de realizar a repintura da sinalização horizontal na Rua Francisco Beltrão, tendo em vista que as pinturas das faixas se encontram desgastadas e necessitam de renovação, incluindo também a revitalização das faixas de pedestres, a fim de garantir maior segurança no trânsito e melhor visibilidade da sinalização viária.

Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 077/2026): Indicação para que o Poder Executivo proceda com máxima urgência a criação do Conselho e do Fundo da Igualdade Racial, bem como solicita que o poder executivo faça uma reunião prévia e convide os vereadores para participar e conversar sobre o assunto, o vereador ainda pede que seja enviado a cartilha que recebeu da Diretora Ivania Ramos, em anexo a indicação.

Requerimento Verbal - Andréia Aparecida de Abreu (Ofício nº 075/2026): Requer que o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize pintura de sinalização horizontal na via pública localizada nas proximidades do hospital e da Igreja São Sebastião, com a indicação clara da velocidade máxima permitida.

Requerimento Verbal - Marsol Miguel Dolny (Ofício nº 073/2026): Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente forneça informações acerca da situação em que se encontram as fixações das traves de futebol nos campos do município, bem como nas quadras esportivas das escolas municipais. Tendo em vista o seu requerimento anteriormente realizado. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista a necessidade de garantir a segurança dos usuários desses espaços, especialmente crianças e adolescentes, prevenindo possíveis acidentes decorrentes de estruturas inadequadas ou mal fixadas.

Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 074/2026): Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura forneça o diário de bordo do trator pertencente a secretaria, referente aos dias 13 a 17 do corrente mês contendo as especificações detalhadas das propriedades que foram realizados os serviços com indicação de data, horário e funcionários disponibilizados para os serviços. Bem como as ordens de abastecimento do referido trator relativas aos dias 13 a 17 de abril, contendo informações expressas se havia autorização para ser retirado combustível em galão do posto de combustível ou se foi abastecido o trator diretamente no posto. Requer ainda que por meio do departamento de tributação seja encaminhado a relação das taxas emitidas pertinentes ao uso de máquinas da Secretária da Agricultura referente ao período de 13 a 17 de abril, com a devida descrição da quantidade de horas solicitadas;