Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para diagnóstico precoce e intervenção imediata no Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Clevelândia/PR, denominado “Projeto Começo Certo”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Pacotão Anticorrupção" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de apresentação semestral de Plano de Ação e Resultados pelos Secretários Municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |