Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui diretrizes para diagnóstico precoce e intervenção imediata no Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Clevelândia/PR, denominado “Projeto Começo Certo”, e dá outras providências.

Fica modificado o "§1º" do artigo 1º por "Parágrafo Único".

Projeto de Lei nº 005/2026

Fica modificado do artigo 5º "deste artigo" por "do artigo 4º"

Projeto de Lei nº 005/2026

Fica modificado do "Art. 8º.", por "Art. 8º"

Projeto de Lei nº 005/2026

Ficam modificados do "Art. 10", por "Art. 10."; "Art. 11", por "Art. 11."; e "Art. 12", por "Art. 12."

Projeto de Lei nº 005/2026

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pela administração pública do Município de Clevelândia.

Suprime-se do cabeçalho do Projeto de Lei nº 009/2026-L a expressão: "Resultado na Mesa".

Projeto de Lei nº 009/2026-L

Modifica-se o inciso I do artigo 4ª do Projeto de Lei nº 009/2026-L, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art 4º (...)
I - em audiência pública, preferencialmente, na Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº 009/2026-L

Modifica-se o caput do artigo 5º do Projeto de Lei nº 009/026-L, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º Todos os documentos deverão ser publicados no Portal da Transparência ou página oficial da Prefeitura, de forma acessível a população.

Projeto de Lei nº 009/2026-L

Modificam-se os artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei nº 009/2026-L, para retirada do traço entre a numeração do artigo e o texto legal, adequando a redação à técnica legislativa prevista na Lei Complementar Federal nº 95/1998.

Projeto de Lei nº 009/2026-L

Institui a obrigatoriedade de apresentação semestral de Plano de Ação e Resultados pelos Secretários Municipais e dá outras providências.

Moção de Aplauso aos policiais militares Cabo Edson Luiz da Silva e Soldado Klaiton Adair dos Santos em reconhecimento ao ato de coragem, profissionalismo, preparo técnico e dedicação demonstrados no salvamento de uma bebê de apenas nove meses de idade, ocorrido no município de Clevelândia, no dia 21 de maio de 2026.