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Institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais do Município de Clevelândia/PR, e dá outras providências.

Regula a realização de feiras e promoções de vendas de produtos de qualquer natureza, e eventos similares, de caráter itinerante e transitório, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do Patrimônio Público ou Privado e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 32/2022 Proíbe a realização de queimadas em lotes urbanos e rurais do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, e dá outras providências

Projeto de Lei n°33/2022 Institui o Programa Municipal Parceiros do Bem, no âmbito das escolas públicas municipais município de Clevelândia

PROJETO DE LEI N 36/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.787 DE JUNHO DE 2022 ( ESPORTES)

PROJETO DE LEI N 038/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, ,MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ZONA ESPSCIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no Município de Clevelândia, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE- FAMA

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE MARIOPOLIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ

ACRESCENTA O ARTIGO 84-A a Lei Municipal n° 2.649/2017