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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de teste seletivo simplificado.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Darci Siviero.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada entre as ruas Juarez Martins Filho, Guaracy Bello Marinho e Jatobá, no bairro Araucária, com área
total de 810,25 metros
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Texto Original
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 2.796/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização da numeração predial no Município de Clevelândia e sobre as numerações de loteamentos futuros e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- CMH E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso IV do Art. 3° e revoga o § 4° do Art. 5° da Lei Municipal n° 2.787/2022 que institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Municipio de Clevelândia, destinado a auxiliar, financeiramente ou não, equipes e atletas na participação em competições oficiais em todo território
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Cultura no Município de Clevelândia-PR, voltado ao apoio,financeiro ou de outra natureza, a entidades de
dança tradicional sediadas no município, para participação em competições oficiais em âmbito nacional.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº010/2025
Institui Incentivo financeiro aos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.493/2024, componente de qualidade, para equipes da Atenção Primária em saúde (APS), Equipes de Saúde da Família(ESF), Equipes Atenção Primária(EAP), Equipes de Saúde Bucal9ESB), Equipes Multiprofissional (EMulti) e das outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Deputado Luiz Fernando Guerra.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cobrança de ingresso para acesso a eventos culturais e esportivos realizados por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal n° 2.529/2015.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de teste seletivo simplificado.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal “CLEVELÂNDIA PREMIADA”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado com emendas
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas esportivas, estádios e eventos de grande porte realizados pelo Município de Clevelândia e/ou por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Texto Original
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cobrança de ingresso para acesso a eventos culturais e esportivos realizados por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município de Clevelândia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Clevelândia.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Clevelândia.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municípios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS ao regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao
desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2,Município de Clevelândia, Estado do
Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências;
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui o Programa "KM 0 - Produção Local'" no Municipio de Clevelândia-Pr e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Manos Beer
Texto Original
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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE CLEVELÂNDIA- PR
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Manos Beer
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA À SENHORA IVONE BIGOLIN SIVIERO
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Camila Daneluz
Cristiano Dlugoss Radio
Deia da Van
Diego Martignoni
Enfermeira Cinara
Gordo Henrique
Julio do Nevi Hotel
Manos Beer
Professor Marsol
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS MODESTO GRANDO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Manos Beer
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera o artigo 20-A e acrescenta parágrafo único a Lei Municipal n° 2.692/2019, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Diego Martignoni
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificando as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Manos Beer
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Clevelandense de Artes Marciais.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Camila Daneluz
Cristiano Dlugoss Radio
Deia da Van
Diego Martignoni
Enfermeira Cinara
Gordo Henrique
Julio do Nevi Hotel
Manos Beer
Professor Marsol
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Clevelândia.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Camila Daneluz
Cristiano Dlugoss Radio
Deia da Van
Diego Martignoni
Enfermeira Cinara
Gordo Henrique
Julio do Nevi Hotel
Manos Beer
Professor Marsol
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara como persona non grata no município de Clevelândia toda autoridade, agente público ou particular que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia, nos termos que especifica.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Manos Beer
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras inadequadas nas instituições escolares públicas da rede municipal de ensino de Clevelândia e estabelece medidas punitivas para o descumprimento.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Manos Beer
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no calendário oficial do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Manos Beer
Deia da Van
Enfermeira Cinara
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Manos Beer
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Denomina o trevo de acesso à Pato Branco, no Municipio de Clevelândia, como Trevo "Grover Cleveland" e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Manos Beer
Deia da Van
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui a "Lei Felca" de Proteção contra a Adultização Infantil no Município de Clevelândia-PR e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Manos Beer
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Clevelândia.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Enfermeira Cinara
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a denomlnaçào e a revitalização da praça localizada entre os bairros Rosa Branca I e II, no Município de Clevelândia/PR, institui o Projeto "Flor de Vida".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Deia da Van
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, no Município de Clevelândia, define suas atribuições, formas de funcionamento, diretrizes de gestão e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Manos Beer
Deia da Van
Enfermeira Cinara
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Clevelândia- PR e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e dá providências correlatas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PS 1/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025. Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Clevelândia- PR e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Texto Original
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PS 2/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2025. Dispõe sobre a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e dá providências correlatas.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Texto Original
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PS 10/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 010/2025.Institui Incentivo financeiro aos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.493/2024, componente de qualidade, para equipes da Atenção Primária em saúde (APS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Atenção Primária (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes Multiprofissionais (EMulti) e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Texto Original
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PS 16/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Institui o Programa Municipal "CLEVELÂNDIA PREMIADA", e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PS 17/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Autoriza a comercialização e o consumo de bebidas em espaços públicos durante eventos realizados pelo Município de Clevelândia e/ou por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, relativas ao exercício financiero de 2023.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Texto Original
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